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Ozarfaxinars

e-revista ISSN 1645-9180

Direção: Jorge Lima Edição e Coordenação: Fátima Pais

[Outros números publicados]

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Fevereiro 2019

Os Primeiros 25 Anos

dos CFAE - Centros de Formação de Associação de Escolas

- As palavras

Uma produção da Collaborare - Rede de CFAE

Registar em filme os 25 anos de atividade dos CFAE é uma tarefa que consideramos complexa mas fundamental neste ano de celebração dos 25 anos de criação do sistema nacional de formação contínua dos profissionais de educação e de criação dos CFAE. Concebidos com alguma precariedade, que em certos casos perdura, correram, por várias vezes, risco de serem extintos, mas souberam encontrar caminhos onde muitos só entreviam dificuldades, resolveram o que muitos não solucionavam, assumiram nas suas práticas a autonomia que tantos temem ainda ousar. Tantas vezes ignorados, tantas vezes secundarizados, tantas vezes desvalorizados, mas outras tantas enaltecidos, e parabenizados os CFAE completam 25 anos e este filme é um pretexto de celebração do testemunho e orgulho de quem exerce funções de serviço público de educação com eficiência e qualidade e não tem receio de afirmar isso! Esta revista reúne e amplifica o filme produzido para o 14º Congresso Nacional dos CFAE – Centros de Formação de Associação de Escolas - 25 Anos de Formação Contínua: Tributo e Desafios para os CFAE, que se realizou em 19 e 20 de outubro de 2018 - Santo Tirso.

A formação contínua versus identidade profissional

Não é fácil a este grupo profissional (professores) construir permanentemente a sua identidade. A complexidade inerente à instituição escolar, a pluralidade de parceiros e expectativas, a amálgama, a imprecisão e até contradição de objectivos definidos pelos vários intervenientes e a multiplicidade de interesses que se cruzam na escola, são factores, entre outros, que não concorrem para uma imediata e sólida identificação profissional. Azevedo, J. (1994). Avenidas de Liberdade – Reflexões sobre política educativa. Edições ASA, Porto

Até 1992, não se pode afirmar que o potencial formativo das escolas, no que respeita aos seus profissionais de educação, fosse ignorado, mas tinha, até então, sido orientado para a formação inicial de docentes.

O nascimento dos CFAE

Foi em 1992 que responsáveis pela tutela tiveram a coragem de acreditar na maturidade das escolas em associação… Em Avenidas de Liberdade – Reflexões sobre política educativa (1994), Joaquim Azevedo, refere o conjunto de elementos que considerava constituir a matriz comum dos CFAE e das suas dinâmicas:

- Centros de desenvolvimento de novas competências profissionais;

- Centros autónomos e territoriais;

- Centros de cooperação;

- Centros nevrálgicos de um novo profissionalismo;

- Centros de ligação ao ensino superior;

- Centros de adequação;

- Centros de imagem.

Em resposta a um repto do Professor Joaquim Azevedo, o Professor João Formosinho presidiu à reconstrução e ordenamento jurídico da formação contínua de professores. Para Joaquim Azevedo, imediatamente se propagou um fogo associativo entre as escolas e se fermentaram dinâmicas autónomas (…) não como “mais um serviço administrativo” (mas) como pólos de uma rede de escolas associadas, e, potencialmente, centros de outras redes de projetos e de iniciativas de formação.

Professor Joaquim Azevedo

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Membro do Conselho Nacional de Educação, Doutorado em Ciências da Educação pela Universidade de Lisboa, em 1999, Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário do em 1992/93

Como surgiu a ideia da criação dos CFAE?

Os centros foram criados na sequência daquelas alterações que houve à lei de bases… porque foi naquele momento... é um momento muito diferente, por isso é preciso situar isso… Partindo da lei de bases de 86 houve um trabalho da comissão da reforma e de outras entidades até 88. Em 89 entra um governo novo com o engenheiro Roberto Carneiro e... é aí que se começa a avançar nesta área e há muitas alterações que vão sendo feitas... Uma das alterações que estava prevista e que era inevitável era no domínio da formação contínua de professores. Portanto é um processo longo mas em que há um clima de algum encantamento... um sentido de promessa para a escola. Ainda estávamos na escolaridade de 9 anos. Havia um espírito à volta do contexto escolar, um sentido de promessa... havia coisas muito importantes a fazer... É nesse contexto que os centros são criados. Há uma primeira proposta, depois é debatida e é negociada com os sindicatos e é nessa nessa fase de negociação que surge a possibilidade de introduzir os centros de formação como resultado da associação de escolas.

Como avalia a resposta que as escolas deram na altura à ideia de criação dos CFAE?

De início não foi muito fácil… Foi preciso criar uma rede... estruturar uma rede... dividir o território... Essas coisas trazem sempre alguns problemas e, por outro lado, não havia essa tradição de promover a formação contínua através de decisões autónomas construídas nas próprias escolas. Portanto, havia esse clima e o slogan que nós usávamos era: «em cada escola fazer a reforma». É dar um poder muito maior e uma capacidade de intervenção muito maior às escolas na determinação do que é que é preciso fazer e como é que se deve fazer. Isso tinha que ver com esse espírito de autonomia... dinâmicas que depois se foram, em grande medida, perdendo ao longo dos anos... E foi nesse contexto que a criação de centros de formação através de associação foi bem recebida nas escolas com algum entusiasmo. Claro que depois houve alguma controvérsia, alguma dificuldade inicial por causa do financiamento que foi um dos problemas que se manteve até hoje. A formação contínua devia ser uma lógica de autonomia das escolas e dos professores, uma responsabilidade profissional acrescida, fulcro para questões como o próprio alargamento da escolaridade... massificação, heterogeneidade... Mas de repente tudo aquilo tinha de ter candidaturas... começou aí uma certa dificuldade que se manteve até hoje.

O caminho percorrido pelos CFAE

Antes da criação dos CFAE, não estava instalada, entre os profissionais da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, uma cultura de desenvolvimento profissional… Escasseava, até aí, a oferta de formação contínua, tirando algumas iniciativas da tutela, tudo se resumia a encontros e conferências esporádicas, frequentados pelos mais interessados.

Desde 1993, falar de formação contínua de profissionais de educação é falar dos CFAE, das escolas associadas e do seu potencial formativo. É verdade que há outras entidades que a oferecem... mas nenhuma outra é formada pelas escolas em associação… ou foi criada de raiz com a finalidade de servir formação contínua.

Os CFAE significam grandes números

De entre as diversas entidades formadoras os CFAE destacam-se pelo número de ações de formação acreditadas pelo CCPFC. Por exemplo, em 1993, detinham uma percentagem de 62,4% de ações de formação com acreditação válida, em comparação com 23,8% de instituições do ensino superior, diferença essa que se acentuou em 2016 com 74,2% para os CFAE e 11,4% das instituições do ensino superior.

Professor João Formosinho

Professor catedrático (jubilado) da Universidade do Minho e professor da Universidade Católica Portuguesa, Fundador e Presidente da Associação Criança. Membro da EECERA (European Early Childhood Research Association), Colaborador no desenvolvimento de políticas públicas para a educação em Portugal, Autor nas áreas da administração educacional, políticas para a educação básica, formação de professores, sociologia da educação e educação de infância

Desde 1992, existiram “vários” regimes jurídicos da formação contínua até à versão atual de 2014. O que serviu de base à configuração, estrutura e definição de competências dos CFAE? E de que modo esse quadro foi sendo reajustado ao longo do tempo?

O professor Joaquim Azevedo convidou-me para pensar num regime jurídico, porque na altura eu era membro do Conselho Nacional da Educação e tinha feito um parecer sobre a formação contínua bastante crítico em relação à proposta do governo da altura que remetia a formação contínua toda para a administração central. O professor Joaquim Azevedo desafiou-me a fazer uma proposta alternativa de acordo com o que era na altura o consenso europeu sobre a formação contínua - Teacher Centers ingleses, centros de formação continuada em Espanha... Lembramos que na altura, na década de 90, houve um grande esforço de vários países para a formação contínua dos professores. Portugal também esteve nesse momento e, como agora, continua à frente... Há um aspeto muito interessante, o regime jurídico era necessário entrar em vigor muito rapidamente - o "miolo" foi feito em abril e... o Decreto-Lei foi publicado em novembro. Pelo meio houve consultas às escolas e associações profissionais e sindicais... Tivemos resultados positivos em boa parte porque havia um certo consenso sobre a formação dos professores e a carreira. Lembremos, por outro lado, que havia uma regra estabelecida, um acordo sobre o estatuto da carreira docente, acordado entre o governo do ministro Roberto Carneiro e os sindicatos e associava a obrigatoriedade formação contínua à progressão na carreira docente.

Atribuir às escolas o papel de entidades formadoras de formação contínua de certa forma equiparadas a outras instituições com maior dimensão e estatuto, podia ser considerado à época um ato de grande coragem. O Senhor Professor recorda situações que tenha vivido nesse tempo e que sejam a tradução desta afirmação?

Da relação com o ensino superior, podemos dizer que se centrava muito mais na formação especializada do que na formação contínua propriamente dita. A legislação de alguma forma apontava para a ideia de que o ensino superior se deveria concentrar mais na formação especializada porque poderia dar origem à preparação para vários perfis funcionais... educação especial, administração das escolas, gestores de formação e outros.

As competências dos CFAE

As competências dos CFAE são claras e precisas e não se confundem com as de outras entidades formadoras. De entre elas destacam-se:

- Coordenar a identificação das necessidades de formação em cooperação com os órgãos próprios das escolas associadas e elaborar e implementar planos de formação.

- Constituir e gerir uma bolsa de formadores internos.

- Certificar ações de formação de curta duração.

- Apoiar e acompanhar projetos pedagógicos nas escolas.

- Colaborar com os serviços do Ministério da Educação e Ciência nos programas e atividades previstos na lei.

Professor Sérgio Machado dos Santos

Professor Catedrático (aposentado) e Reitor Honorário da Universidade do Minho, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (1991-1998), Presidente da Confederação dos Conselhos de Reitores da União Europeia (1999-2001), Presidente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, (1994-2008), Doutorado em Sistemas de Controlo pela University of Manchester (1974)

Qual a importância dos CFAE para o sistema de formação contínua de profissionais de educação?

Os Centros de Formação de Associações de Escolas foram absolutamente fundamentais. As entidades formadoras nucleares na formação contínua dos professores e educadores de infância são inquestionavelmente os centros de formação e as instituições de ensino superior com funções complementares, e, o principal elemento para este aspeto nuclear dos centros de associações de escolas é exatamente a sua proximidade, a sua relação natural com as escolas e, portanto, a facilidade que têm de centrar a sua formação mais nos contextos educativos, enquanto as instituições de ensino superior, pela sua vocação própria de aprofundamento dos conteúdos científicos e das práticas pedagógicas, estarão noutro plano complementar mas com mais dificuldade de atuar diretamente nos contextos educativos.

Fará sentido continuar a manter uma ligação estreita entre o sistema de formação contínua de profissionais de educação e a progressão na carreira docente?

É interessante que nas análises SWAT, nas avaliações dentro do Conselho (CCPFC) a que eu presidia, que se fizeram, esta relação entre formação contínua e carreira docente, aparecia simultaneamente como um aspeto positivo e como um aspeto negativo. Obviamente que há aqui um aspeto virtuoso nesta ligação. Hoje em dia não se conceberia que um profissional fizesse toda a sua vida profissional sem aprofundamento científico, metodológico... Aliás, há carreiras em que, mesmo para a manutenção da própria cédula profissional, não só para a progressão mas para a própria manutenção dentro da carreira, é exigida formação contínua. Por outro lado, inicialmente houve uma relação demasiado forte em que a progressão dependia exclusivamente da acumulação de créditos. Obviamente isso levantava problemas, enviesamentos grandes... Portanto, a formação contínua é seguramente uma condição necessária em qualquer carreira para a progressão, não pode ser uma condição suficiente. A progressão tem que estar baseada numa avaliação do professor em toda sua atividade, em que a formação contínua deve ser uma das componentes... Aí houve progressos, não só ultimamente, mas já em 2007 quando deixei de estar ligado ao sistema. Já havia despachos, orientações políticas no sentido de trazer algum equilíbrio, pelo menos no tipo de formação que era preciso fazer para a progressão e não ser uma simples acumulação de créditos.

Há pedras no caminho

Desde a sua criação os CFAE dependeram, para concretizar os seus planos de formação, de cofinanciamentos. Esta dependência teve, ao longo do tempo, tanto de favorável como de constritor da sua autonomia e quando os fundos cessaram, afigurou-se o fim anunciado dos CFAE. Paralelamente, foi imposta, em 2008, a agregação dos CFAE tendo por base critérios muito discutíveis A aplicação diversa desses critérios criou perfis de CFAE de grande diversidade.

Quando a crise gera oportunidades

A agregação coincidiu com a entrada do País numa profunda crise económica, que, no entanto, paradoxalmente, viria a ser geradora de novas oportunidades . Os CFAE não cruzaram os braços e lançaram-se no desenvolvimento das duas Bolsas de Formadores Internos (BFI), que viriam a ser responsáveis por um volume de formação, nalguns casos, maior e mais diversificado por comparação com os períodos anteriores de cofinanciamentos. E como em tudo na vida não há apenas uma leitura, uns salientariam a pretensa exploração de docentes já sobrecarregados de trabalho colocados ao serviço das BFI enquanto que outros sublinhavam o retorno à essência da formação contínua, enraizada nos projetos/problemas das escolas, na sua contextualização plena, portanto.

Neste contexto de crise económica, a questão mais discutida, para além das dificuldades e da falta de condições objetivas decorrente da ausência de respostas por parte da tutela, centrou-se no aspeto primordial da formação desenvolvida pelos CFAE – responder às necessidades e problemas concretos das Escolas associadas e dos seus docentes/funcionários, algo que sempre esteve na génese da formação contínua a oferecer, e que se tornava, em função do enquadramento vivido, um retorno não apenas possível mas muito desejado.

Esta solução encontrada e recentrada nas escolas e nos seus agentes educativos não deixa de ter algumas debilidades. Para além da sobrecarga para os docentes/formadores verificou-se não ser possível responder com a BFI a formação para todas as áreas específicas.

A legitimação da BFI acontece quando os Diretores das Escolas e Agrupamentos associados reconhecem e concedem contrapartidas a esses formadores, consolidando a Bolsa de Formadores Internos.

A dignificação dos CFAE

O decreto-lei n.º 127/2015 reafirma o lugar institucional dos CFAE, conferindo-lhes um estatuto próprio no sistema de formação contínua. Define, pela primeira vez em diploma próprio, o estatuto, as competências, as regras de constituição e de funcionamento.

Pode afirmar-se que foi traduzida e inscrita em normativo uma identidade previamente construída e experienciada pelos CFAE, que reconhece os seus múltiplos percursos e compreende e assume que a construção e o desenvolvimento da formação dos profissionais de educação se organiza no contexto organizacional, entre os pares, e num coletivo que lhe atribua sentido.

Os caminhos cruzam-se gerando pontos de encontro

Se nos focarmos nas várias competências que são atribuídas aos CFAE e que conformam e determinam a sua ação pedagógica, facilmente se constata que na essência da sua matriz, enquanto entidades de caráter associativo local/regional, está o seu papel integrador e promotor de redes de cooperação entre escolas que conferem a estas entidades um perfil único e uma identidade ímpar no nosso panorama educativo. Os CFAE estão efetivamente Integrados numa rede promotora de interesses locais e geradora de consensos e sinergias várias, que vem sendo alargada a outros agentes locais (autarquias, entidades da administração pública desconcentradas, e outros), que se mobilizam para a participação em projetos e ações comuns, porque olham para os CFAE como entidades credíveis, uma experiência inigualável no campo da formação contínua, trabalhando com aparente invisibilidade o que lhes confere um estatuto e uma marca que fez com que perdurassem no tempo.

Os CFAE enquanto suporte local para os serviços centrais

No apoio e suporte aos serviços centrais, os CFAE têm-se distinguido pelo seu papel na avaliação de desempenho docente, na implementação de políticas globais de apetrechamento das escolas em matéria de equipamento informático, no âmbito do PTE - Plano Tecnológico da Educação, no levantamento e a certificação das competências digitais dos docentes e no movimento em grande escala de disseminação dos princípios da flexibilização e articulação curricular e de concretização de projetos.

Viver em tempo quântico

Os centros de formação nascem ao mesmo tempo que os computadores estão a entrar nas escolas, num tempo em que as escolas ainda se chamavam assim e não agrupamentos. Foram mesmo a porta de acesso mais larga para essa entrada. A partir daí foi a cavalgada alucinante pela rampa exponencial desenhada pela lei de Moore.

Primeiro foi a domesticação: Nos CFAE os docentes aprenderam a domesticar os computadores.

Dominadas as feras, foi preciso ligá-las umas às outras para criar orquestras. As primeiras redes informáticas nas escolas surgem nos centros de formação. É o tempo dos maestros.

Ainda na idade pré-escolar dos CFAE, desponta a Internet e os centros de formação passam a ser os portões de ligação entre a escola e o mundo. É o tempo dos navegadores.

A outra revolução que veio com a "net" foi o correio eletrónico e, mais uma vez, quem andou à frente foram CFAE.

Vivemos hoje a terceira vaga: a mobilidade. Os centros de formação têm a geografia no seu ser e nos seus nomes, mas fortalecem ligações entre si mostrando que estão preparados para viver em ambiente quântico onde o normal é a sobreposição em que simultaneamente existimos e não existimos e só colapsamos aos olhos do observador.

Os CFAE completam este ano 25 anos. Têm motivo para receber os parabéns?

Sim, eu acho que sim porque... desde logo os centros... devemo-nos congratular com estes 25 anos por muitas razões: a primeira desde logo porque os Centros apesar de muitas dificuldades, e muitas contrariedades, subsistiram e foi sobretudo devido ao seu próprio trabalho e não tanto à crença dos governos na sua bondade e na sua relevância, porque houve governos que não acreditaram nada nos centros e na sua relevância. Professor Joaquim Azevedo

(…) Dar-vos os parabéns e a nós todos por estarmos aqui a celebrar os 25 anos dos centros de formação contínua e mesmo da própria formação contínua institucionalizada, que é bastante importante. Professor João Formosinho

Têm seguramente! Estou convicto que umas palavras merecidamente elogiosas que eu disse isso no congresso há 11 anos atrás, que podia repetir agora, embora não tenha acompanhado tanto o processo. O que me impressionou mais de positivo... nestes 14 anos que estive ligado ao sistema, foi como os centros de formação conseguiram um trabalho extraordinário, serem a tipologia de entidade formadora predominante, mas com um predomínio muito superior, na altura cerca de três quartos do total das ações de formação que existiam mais de 80 por cento das ações centradas em contexto e tudo isto com uma estrutura muito frágil. Um outro aspeto foi a colaboração que sempre deram ao conselho que tentou sempre construir instrumentos, construir orientações de uma forma partilhada, testada, para os encontros regionais que se faziam, a grupos de trabalho que tivemos... documentos que produzimos... Quem esteve sempre connosco em todo esse trabalho foram os centros de formação da associação de escolas, seguramente que estão de parabéns. Professor Sérgio Machado dos Santos

E agora temos o futuro

Em suma, discretamente, os CFAE existem, intervêm, planificam, realizam, inovam, cumprem e superam. No limite dos seus escassos recursos, correspondem, sistematicamente, a todos os desafios que lhes são colocados e existe uma explicação simples para tanto – é que, afinal, os CFAE são a expressão de todo o potencial formativo de profissionais de educação que as escolas amplificam a cada dia que passa!

Com o futuro que nos está a chegar adiantado, urge que os CFAE se organizem para:

- Desenvolver investigação sobre o seu funcionamento;

- Contribuir para o debate da relação entre formação contínua e a carreira docente;

- Estabelecer verdadeiras parcerias com as entidades do ensino superior e invistam, cada vez, em processos reflexivos capazes de potenciar os docentes para um melhor e mais eficaz serviço público de educação.

Alguns eventos produzidos pelos CFAE