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Ozarfaxinars
e-revista ISSN 1645-9180
Direção: Jorge Lima Edição e Coordenação: Fátima Pais
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Junho 2016
PNPSE: Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Uma síntese de Jorge Lima e Fátima Pais
O PNPSE – Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, criado por Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, assenta no princípio de que são as comunidades educativas quem melhor conhece os seus contextos, as dificuldades e potencialidades, sendo, por isso, quem está melhor preparado para encontrar soluções locais e conceber planos de ação estratégica, pensados ao nível de cada escola, com o objetivo de melhorar as práticas educativas e as aprendizagens dos alunos.
Dedicamos este número da OZARFAXINARS à sua divulgação.
Razões de ser do PNPSE
Constituem princípios centrais da política educativa do XXI Governo Constitucional a promoção de um ensino de qualidade para todos, o combate ao insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas. Tendo presente que a prossecução destes desígnios carece do envolvimento ativo das diferentes entidades responsáveis pelo setor da educação, com especial enfoque das escolas e dos professores, torna-se necessário adotar uma nova estratégia para o setor, assente em soluções locais pensadas pelas escolas, em articulação com vários agentes educativos, designadamente, as autarquias locais, as instituições da comunidade e as entidades formadoras. Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016 [Ler mais]
A construção do sucesso para uma aprendizagem ao longo da vida
Intervenção do Senhor Secretário de Estado João Costa na conferência "Que escola para o Século XXI?" (2016).
Para refletir...
Nós Portugueses - Insucesso Escolar
Um projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em parceria com a RTP (2011).
Insucesso Escolar
Reportagem da SIC (2011).
Abandono escolar
Conclusões do Grupo de Trabalho para a Política Educativa ET (Education and Training) 2020, da União Europeia,
que se debruçou em 2014 e 2015 sobre as questões do abandono escolar.
[Sucesso educativo: Trajetória e desafios para a Escola Pública]
Apresentação adaptada por Filomena Ventura e Susana Lobão a partir de documento da DGE explorado no âmbito do curso de Planeamento de Ação Estratégica de Promoção da Qualidade das Aprendizagens, realizado para formação de formadores do PNPSE (2016)
Os oito princípios definidos para o PNPSE
a) A criação de um vasto compromisso social sobre o desígnio natural do processo de escolarização,
da função social da escola e do estabelecimento do sucesso como meta a atingir, através de um debate público alargado sobre o papel da escola na capacitação dos indivíduos;
b) O envolvimento de todos os atores sociais com impacto na comunidade educativa,
em particular nas estruturas e entidades locais, na convergência de medidas indutoras de boas práticas e de corresponsabilização na promoção do sucesso escolar;
c) A criação de dinâmicas locais de diagnóstico e intervenção,
a partir do conhecimento produzido pelas escolas, da sua capacitação para uma intervenção ajustada aos contextos locais e às necessidades específicas das suas populações-alvo;
d) A promoção de práticas que permitam antecipar e prevenir o insucesso,
através de uma aposta na intervenção precoce, em detrimento de um enfoque em estratégias remediativas;
e) A dinamização de um programa de formação contínua,
que capacite as escolas para a reflexão sobre práticas locais e para o desenvolvimento de estratégias inovadoras e indutoras de mudança;
f) O acompanhamento e supervisão das estratégias locais de promoção do sucesso escolar;
g) A produção de conhecimento científico sobre o sucesso escolar,
suas condicionantes, fatores preditores, estratégias de prevenção, estratégias de remediação de insucesso, práticas letivas, monitorização de estratégias e medidas de avaliação do sucesso em educação;
h) A avaliação periódica do Programa,
nas suas múltiplas dimensões, com principal enfoque na avaliação de impacto das estratégias localmente definidas e identificadas como relevantes para a promoção do sucesso escolar.
Intervenção do ME no âmbito do PNPSE
No âmbito do PNPSE, a intervenção do Ministério da Educação (ME) será realizada a três níveis:
- a disponibilização, em conjunto com os CFAE - Centros de Formação de Associação de Escolas, de formação contínua de apoio à conceção e à implementação dos programas estratégicos das escolas;
- a disponibilização de novos recursos que se revelem necessários à consecução desses planos;
- e ainda a sua monitorização e avaliação.
Etapas do PNPSE
1º Etapa
Abril 2016
Formação nacional de formadores dos CFAE.
Curso de formação promovido pela DGE. Os formandos deste curso, formadores indicados pelos CFAE, serão formadores nas etapas seguintes do programa.
2º Etapa
Abril / Maio / Junho 2016
Formação para diretores de estabelecimento, um elemento do EB - 1.º Ciclo e coordenadores dos diretores de turma.
[Planeamento da ação estratégica de promoção da qualidade das aprendizagens], oficina, 36 horas (18 presenciais e 18 em trabalho autónomo), promovida pela DGE, orientada pelos formadores dos CFAE que participaram na 1ª etapa. Esta oficina visa a elaboração por cada agrupamento/escola de um PAE - Plano de Ação Estratégica de promoção do sucesso Escolar.
3º Etapa
Durante o próximo ano letivo e seguintes
Suporte à implementação dos PAE.
Implementação das medidas que integram o PAE de cada agrupamento/escola, com recurso a formação contínua sempre que necessário em função das áreas de fragilidade identificadas. Esta formação será assegurada por formadores dos CFAE ou através de parcerias dos CFAE com outras entidades.
Cofinanciamento do PNPSE
O PNPSE – Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar é cofinanciado no âmbito do acordo de parceria Portugal 2020 pelo FSE – Fundo Social Europeu, POCH – Programa Operacional Potencial Humano.
PAE - Planos de Ação Estratégica dos Agrupamentos/Escolas de Matosinhos
(A publicar durante o mês de Julho)
[AE Dr. José Domingues dos Santos]
[AE Perafita]
[AE Eng. Fernando Pinto de Oliveira]
[AE Irmãos Passos]
[AE Professor Òscar Lopes]
[AE Senhora da Hora]
[AE Padrão da Légua]
[AE Abel Salazar - S. Mamede Infesta]
[Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira]
[Escola Secundária João Gonçalves Zarco]
[Escola Secundária Augusto Gomes]
Agradecemos, desde já, a sua opinião sobre este número - ozarfaxinars@gmail.com
© CFAE_Matosinhos