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Ozarfaxinars
e-revista ISSN 1645-9180
Direção: Jorge Lima Edição e Coordenação: Margarida Soares
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Outubro 2013
Dissertação - Atividades de Enriquecimento Curricular: a participação das autarquias na sua implementação e dinamização – Um estudo de caso
Jorge Manuel Gonçalves Sequeira
Com a publicação ou republicação de dissertações de doutoramento ou de mestrado da autoria de docentes de Matosinhos, pretendemos abrir um espaço de visibilidade para resultados de investigação em temáticas da Educação diretamente relacionadas com a realidade e a dinâmica das nossas Escolas Associadas.
Jorge Manuel Gonçalves Sequeira
Professor do quadro de agrupamento do grupo 420 (Geografia), do AE Leça da Palmeira/ Santa Cruz do Bispo. Licenciado em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Mestre em Ciências da Educação – Administração e Gestão Escolar pela Universidade Lusófona do Porto. De 1998 a 2003 foi presidente do conselho executivo da escola EB 2,3 de Leça da Palmeira. De 2003 a 2009 foi presidente do conselho executivo AE Leça da Palmeira/ Santa Cruz do Bispo e, desde 2009 é diretor do mesmo AE. Exerce também as funções Representante dos diretores de AE do concelho de Matosinhos na Comissão de Acompanhamento do Contrato de Execução entre o MEC e a CMM
Âmbito
Dissertação apresentada na Universidade Lusófona do Porto para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação na Especialidade de Administração e Gestão Escolar. Orientadora Cientifica – Professora Doutora Ariana Cosme. Universidade Lusófona do Porto, Departamento de Educação. Porto 2012.
Resumo
Este trabalho de investigação procura analisar a forma como uma autarquia pode participar na organização e gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular e influenciar os resultados alcançados no serviço prestado pela Escola às famílias. A escolha deste tema baseou-se em várias razões, nomeadamente, por se tratar de uma realidade recente no contexto educativo português, na experiência profissional do autor enquanto Diretor de um Agrupamento de Escolas, no relacionamento com a autarquia e na tentativa de aprofundar o conhecimento sobre a relação escola-autarquia no que concerne às AEC. Começamos por efetuar uma resenha histórica da evolução da escola pública portuguesa do 1º CEB, analisamos a participação das autarquias na organização dessa escola pública e caracterizamos o programa "Escola a tempo inteiro". A investigação apresentada neste trabalho, e desenvolvida através de uma metodologia qualitativa – O Estudo de Caso – tem como objetivo contribuir para compreender as implicações que uma intervenção autárquica deste tipo pode ter no sucesso do referido programa. Foi realizada numa autarquia urbana do norte litoral português e pretende analisar e compreender a forma como a autarquia implementou a legislação em vigor sobre as AEC, adaptou o seu parque escolar às novas necessidades da escola, recrutou o pessoal docente necessário a estas atividades e conseguiu articular a gestão e organização desta nova oferta com os Agrupamentos de Escolas do concelho e, ainda, a adesão das famílias a este programa.
Destaques
Este trabalho de investigação procura analisar a forma como uma autarquia pode participar na organização e gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular e influenciar os resultados alcançados no serviço prestado pela Escola às famílias.
Este é um estudo que se debruça sobre o processo de implementação das atividades de enriquecimento curricular no âmbito da autarquia de Matosinhos.
[Problema]
Neste trabalho de investigação, limitado temporalmente aos anos letivos de 2005/06 a 2010/11, procura-se verificar de que forma a atuação da Camara municipal de matosinhos conseguiu dar resposta ao alargamento do horário de funcionamento das escolas e às necessidades laborais e pedagógicas dos professores e dos Agrupamentos de Escolas.
Os instrumentos utilizados para a recolha de dados nesta dissertação foram: a recolha de dados preexistentes e a entrevista.
[Análise dos dados documentais]
Os dados recolhidos neste estudo foram obtidos no departamento da educação da autarquia em estudo, uma vez que esta os tinha compilados para análises próprias.
O número médio de turmas por AE é de 24, existindo um AE com o máximo de 41 turmas e outro com o mínimo de 9 turmas.
[Situação do parque escolar e variação do número de turmas]
No espaço de cinco anos letivos, com as medidas tomadas quer em aluguer de salas pré-fabricadas quer na remodelação ou construção de escolas novas de 1ºCEB essa implementação foi possível. Neste período, conseguiu diminuir em 58 salas o défice existente entre 2005/06 e 2010/11, o que permitiu que o número de turmas a funcionar no concelho em horários duplos passasse de 163 para 49.
[Evolução do número de alunos a frequentar as AEC]
O crescimento do número de alunos inscritos nas AEC ao longo destes cinco anos letivos e o valor que ele representa face ao número total de alunos que frequenta o 1º CEB permite concluir que as famílias apresentam uma recetividade e adesão muito grande ao programa “Escola a tempo inteiro”, correspondendo este às necessidades que estas apresentavam...
[Evolução da contratação e formação de docentes entre 2006 e 2011]
A implementação das atividades de enriquecimento curricular no 1ºCEB, primeiro, o Ensino do Inglês nos 3º e 4ºanos e, depois o programa “Escola a tempo inteiro” trouxe a necessidade de contratar novos professores para lecionar estas áreas nos vários agrupamentos.
[Participação dos Agrupamentos de Escolas nas AEC]
No último ano letivo abrangido pelo nosso estudo esse valor conheceu um decréscimo de 50,5% em relação ao ano letivo de 2009/10, registando o valor de 62.600,00€, correspondente a 10,87€ por aluno inscrito nas AEC.
[Entrevista ao Vereador da Educação]
Segundo o vereador da educação, o “arranque do projeto contou com a vontade dos agrupamentos de escolas”, e a autarquia sempre procurar “acentuar a responsabilidade e a competência dos órgãos de administração das escolas na gestão dos recursos postos à sua disposição”, acentuando uma forte articulação entre a autarquia e os agrupamentos de escolas.
A participação dos Agrupamentos de Escolas na dinamização das AEC e a sua articulação com a autarquia na implementação das AEC, nos dados recolhidos, apenas aparece associada à aquisição de livros e materiais didáticos destinados a estas atividades. Baseados essencialmente na entrevista realizada, podemos afirmar com uma grande margem de segurança que existe uma forte articulação no programa da “Escola a tempo inteiro”, entre a autarquia e os Agrupamentos de Escolas.
O juntar de sinergias entre autarquia e Agrupamentos de Escolas nas várias áreas analisadas neste estudo tornou-se fundamental para o sucesso do programa.
Texto integral
Sequeira, J. (2012). Atividades de Enriquecimento Curricular: a participação das autarquias na sua implementação e dinamização – Um estudo de caso, Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação na Especialidade de Administração e Gestão Escolar na Universidade Lusófona do Porto.
Agradecemos, desde já, a sua opinião sobre este número - ozarfaxinars@gmail.com
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